Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/12/2019

PLO 070/2019 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 069/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa. Executivo Municipal EME 038/2019 - Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Beneficiário: Secretaria de Obras Bancada Progressista EME 037/2019 - Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Beneficiário: Secretaria de Educação Bancada Progressista EILOA 152/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 29 000,00, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer Gramado Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EILOA 140/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 500,00, para Círculo de Pais e Mestre da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt