Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2020

PLO 015/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Natal no Bairro Moura, e dá outras providências Executivo Municipal PLO 014/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências Executivo Municipal PLO 013/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências Executivo Municipal PLO 012/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Edio Kny no Bairro Carazal, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 011/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Claudilte Tissot no Bairro Várzea Grande,e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2020 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016. Executivo Municipal PLO 006/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material. Executivo Municipal PLO 005/2020 - Substitutivo ao PLO 05/2020 que Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária. C/ Mensagem. Executivo Municipal PLL 011/2020 - Institui nomenclatura de Praça. Ver. Renan Sartori PLL 010/2020 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 001/2020 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. Ver. Renan Sartori PRO 051/2020 - Solicita ao Poder Executivo, melhorias na iluminação da Praça das Mães, Bairro Centro Ver.ª Manu PRO 050/2020 - Solicita para que o Poder Executivo realize um estudo de viabilidade para ampliação e melhoramento da vazão de água pluvial em frente a parada de ônibus do bairro Três Pinheiros. Ver. Rafael Ronsoni PRO 049/2020 - Solicita para que o Poder Executivo providencie revitalização dos decks de madeiras junto ao Lago Joaquina Rita Bier e às margens da ERS-115, na Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni PRO 048/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal o reparo na boca de lobo (bueiro) na esquina das ruas Altivo Zucoloto e Alvina Michaelsen, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 047/2020 - Solicita à Secretaria responsável que disponibilize maior número de lixeiras no entorno do Complexo Esportivo Ernestão, Bairro Piratini Ver.ª Manu PRO 046/2020 - Solicita melhorias na iluminação da Praça das Rosas, Bairro Centro Ver.ª Manu PRO 045/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de ligação da Rua Nilo Dias com o Bairro Piratini. Ver. Everton Michaelsen PRO 044/2020 - Solicita à empresa REK Parking que disponibilize maior número de monitores nas ruas centrais do Município Ver.ª Manu