PLO 017/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal 2.351, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Gramado, revoga leis municipais em contrário e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 01/07/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/04/2019 Cadastrado no Sistema
23/04/2019 Protocolado em: 23/04/2019
23/04/2019 Encaminhado a Plenario em: 29/04/2019
29/04/2019 Leitura em plenário
30/04/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
07/05/2019 Audiência Pública Solicitada Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social em: 02/05/2019
07/05/2019 Definida Data da Audiência Pública em: 14/05/2019
27/05/2019 Ata da Audiência Pública em: 14/05/2019
29/05/2019 Documento Anexado
29/05/2019 Documento Aceito
28/06/2019 Documento Anexado
01/07/2019 Documento Aceito
01/07/2019 Arquivado

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