PLO 025/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 10/06/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/11/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
10/06/2019 Cadastrado no Sistema
10/06/2019 Protocolado em: 10/06/2019
10/06/2019 Encaminhado a Plenario em: 17/06/2019
17/06/2019 Leitura em plenário
17/06/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
24/06/2019 Documento Anexado
24/06/2019 Documento Aceito
09/07/2019 Documento Anexado
09/07/2019 Documento Aceito
09/07/2019 Orientação Jurídica
11/07/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
17/07/2019 Documento Anexado
18/07/2019 Documento Aceito
24/07/2019 Orientação Jurídica
02/08/2019 Documento Anexado
06/08/2019 Documento Aceito
07/08/2019 Orientação Jurídica
09/08/2019 Documento Anexado
09/08/2019 Documento Aceito
13/08/2019 Emenda por Ver. Luia Barbacovi em: 13/08/2019
13/08/2019 Documento Anexado
13/08/2019 Documento Aceito
23/08/2019 Orientação Jurídica Complementar
29/08/2019 Documento Anexado
29/08/2019 Documento Aceito
29/08/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
29/08/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
29/08/2019 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
29/08/2019 Audiência Pública Solicitada Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas em: 04/09/2019
04/09/2019 Definida Data da Audiência Pública em: 04/09/2019
17/09/2019 Ata da Audiência Pública em: 04/09/2019
19/09/2019 Parecer da
09/10/2019 Emenda por Bancada Progressista em: 09/10/2019
18/10/2019 Encaminhado a Plenario em: 21/10/2019
21/10/2019 Emenda por Bancada Progressista em: 21/10/2019
21/10/2019 Retirado da Pauta
05/11/2019 Orientação Jurídica Complementar
08/11/2019 Documento Anexado
08/11/2019 Documento Aceito
08/11/2019 Documento Anexado
08/11/2019 Documento Aceito
08/11/2019 Documento Anexado
08/11/2019 Documento Aceito
08/11/2019 Encaminhado a Plenario em: 11/11/2019
11/11/2019 Aprovado
12/11/2019 Encaminhado para Redação Final
12/11/2019 Redação Final
12/11/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
25/11/2019 Sancionado em: 11/11/2019
25/11/2019 Arquivado

OPINE, COMENTE, PARTICIPE!