PLC 002/2019 - Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PLC)

Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 24/10/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/09/2019 Cadastrado no Sistema
06/09/2019 Protocolado em: 06/09/2019
06/09/2019 Encaminhado a Plenario em: 09/09/2019
10/09/2019 Leitura em plenário
11/09/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
16/09/2019 Orientação Jurídica
19/09/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
19/09/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
19/09/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
19/09/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
19/09/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
19/09/2019 Encaminhado a Plenario em: 23/09/2019
23/09/2019 Aprovado por unanimidade
24/09/2019 Encaminhado para Redação Final
26/09/2019 Redação Final
26/09/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
24/10/2019 Sancionado em: 23/09/2019
24/10/2019 Arquivado

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