PLO 044/2019 - Altera dispositivo da Lei n. 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos,vencimentos e funções públicas do Município, e dá outras providências. COM MENSAGEM.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 19/09/2019
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2019

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/09/2019 Cadastrado no Sistema
19/09/2019 Protocolado em: 19/09/2019
19/09/2019 Encaminhado a Plenario em: 23/09/2019
23/09/2019 Leitura em plenário
24/09/2019 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
10/10/2019 Orientação Jurídica
14/10/2019 Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
14/10/2019 Documento Anexado
14/10/2019 Documento Aceito
15/10/2019 Documento Anexado
15/10/2019 Documento Aceito
17/10/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
17/10/2019 Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
22/10/2019 Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
22/10/2019 Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
25/10/2019 Documento Anexado
29/10/2019 Documento Aceito
31/10/2019 Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
04/11/2019 Orientação Jurídica Complementar
08/11/2019 Documento Anexado
08/11/2019 Documento Aceito
08/11/2019 Documento Anexado
08/11/2019 Documento Aceito
08/11/2019 Documento Anexado
08/11/2019 Documento Aceito
08/11/2019 Encaminhado a Plenario em: 11/11/2019
11/11/2019 Aprovado por unanimidade
12/11/2019 Encaminhado para Redação Final
12/11/2019 Redação Final
12/11/2019 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
25/11/2019 Sancionado em: 11/11/2019
16/12/2019 Arquivado

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