Resultado da Sessão de 08/07/2019

Moção n.º 020/19 - Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 293/2019 da Assembleia Legislativa do RS, contra a cobrança da complementação do ICMS sobre a Substituição Tributária. Retirado

Moção n.º 018/19 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias . Aprovado

Moção n.º 019/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Everton Michaelsen, Ver.ª Manu, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori - Moção proposta pela Bancada Progressistas visa apoiar o Projeto de Lei 4981/2013, do Deputado Jeronimo Goergen - PP referente ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional. Aprovado

Emenda n.º 005/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ". Leitura em plenário

Moção n.º 018/19 - Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias . Encaminhado para o Destinatário

Ata n.º 021/19 - Secretaria do Legislativo - "Ata 21/2019 da 20ª Sessão Ordinária". Aprovado por unanimidade

Pedido de Providências n.º 180/19 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a retirada das árvores de reflorestamento localizadas atrás da EMEI Jardim Encantado, no Bairro Jardim, nesse município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 181/19 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização da praça de brinquedos, localizada ao lado da EMEI Jardim Encantado, no Bairro Jardim, neste município. . Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 182/19 - Ver. Professor Daniel - Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma lombo-faixa em frente a rodoviária, na Avenida Borges de Medeiros, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 183/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal manutenção na iluminação pública, na Estrada José Bergamo Filho, Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 184/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo na iluminação pública, bem como implantação de novos pontos de iluminação na escadaria que da acesso à Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 185/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo Municipal manutenção na iluminação pública, em toda Estrada para a Serra Grande (ERS 373), no Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 186/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, manutenção no acesso à Escola Municipal de Ensino Infantil Pequenos Passos localizada no Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 187/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Solicita ao Poder Executivo, limpeza de valetas nas margens da Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Providências n.º 188/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Encaminha ao Poder Executivo, reiterando a solicitação operação tapa buraco na Rua Faustino Rissi, Bairro Várzea Grande, neste município. Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 092/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações acerca do preenchimento de cargos do Concurso Público nº 01/2018". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 093/19 - Bancada Progressista - "Solicitam informações acerca dos contratos firmados com o município, os quais possuem funcionários terceirizados e que computam no índice de despesa com pessoal do município de Gramado". Encaminhado para o Executivo

Pedido de Informação n.º 094/19 - Ver. Everton Michaelsen - "Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal sobre a quantidade de usuários do transporte coletivo municipal (Gramado Turismo) no período de 2016, 2017 e 2018". Encaminhado para o Executivo

Indicação n.º 074/19 - Ver. Professor Daniel - "Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim nesse município". Encaminhado para o Executivo

Projeto de Resolução n.º 002/19 - Mesa Diretora - "Institui a Escola do Legislativo de Gramado, Rio Grande do Sul". Leitura em plenário

Emenda n.º 006/19 - Ver. Luia Barbacovi - "Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado". Leitura em plenário