Resultado da Sessão de 20/12/2019

Emenda n.º 041/19 - Bancada Progressista - "Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. ". Retirado

Projeto de Lei Ordinária n.º 054/19 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com mensagem retificativa. ". Aprovada a Inclusão na Pauta por unanimidade

Emenda n.º 028/19 - Ver. Dr. Ubiratã - "Emenda Modificativa - PLO 24/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências". Aprovado

Emenda n.º 040/19 - Bancada Progressista - "Emenda Modificativa ao PLO 024/2019 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 024/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 061/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 062/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Ordinária n.º 068/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 070/19 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado

Emenda n.º 033/19 - Ver. Rafael Ronsoni - "Emenda Aditiva - Ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado". Aprovado

Emenda n.º 034/19 - Ver. Luia Barbacovi - "Emenda Aditiva - ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado". Aprovado

Projeto de Lei Complementar n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. ". Aprovado

Projeto de Lei Complementar n.º 006/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. ". Aprovado

Projeto de Lei Complementar n.º 007/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. ". Aprovado

Parecer de Inconstitucionalidade n.º 004/19 - Comissão de Legislação e Redação Final - "Parecer de inconstitucionalidade da Emenda Modificativa 39/2019 ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. ". Pedido de Vistas

Projeto de Lei Ordinária n.º 054/19 - Executivo Municipal - "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Com mensagem retificativa. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 024/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 061/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 062/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alterar a destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 068/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 069/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 070/19 - Executivo Municipal - "Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Complementar n.º 001/19 - Executivo Municipal - "Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Complementar n.º 006/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de adequá-la à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. Com mensagem. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Complementar n.º 007/19 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para fins de revogar a taxa de emissão de certidão positiva ou negativa solicitada perante a Secretaria Municipal da Fazenda. Com mensagem. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Resolução n.º 004/19 - Mesa Diretora - "Altera os arts. 3º, 8º, 10, 17, 29, 31, 32, 33, 39, 47, 48, 54, 59, 60, 76, 77, 78, 89, 90, 103, 104 - A, 113, 122 e 171, da Resolução nº 14/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado". Aprovado por com votação em destaque