Resultado da Sessão de 23/03/2020

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016". Retirado por Gabinete do Prefeito

Ata n.º 006/20 - Secretaria do Legislativo - "Ata 06/2020 da 5ª Sessão Ordinária". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 011/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Claudilte Tissot no Bairro Várzea Grande,e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 012/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Edio Kny no Bairro Carazal, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 013/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 014/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 015/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Natal no Bairro Moura, e dá outras providências". Aprovado

Projeto de Lei Ordinária n.º 011/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Claudilte Tissot no Bairro Várzea Grande,e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 012/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Edio Kny no Bairro Carazal, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 013/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 014/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Projeto de Lei Ordinária n.º 015/20 - Executivo Municipal - "Institui contribuição de melhoria na Rua Natal no Bairro Moura, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo