Pedido de Informação n.º 020/23 - Ver. Celso Fioreze - "Solicito Pedido de Informação para o Executivo Municipal para que informe como está o andamento do processo de usucapião da Estrada de acesso ao Gramado Golf Club, no Bairro Mato Queimado, neste município". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 098/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a colocação de um toldo, desde o portão de entrada até a área de ingresso, na Creche Paulina Benetti, no Bairro Floresta, com a finalidade de proteção aos professores, pais e alunos, quando da chegada e saída da Creche, nos dias de intempéries, neste município de Gramado. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 099/23 - Ver. Celso Fioreze - Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura de sinalização viária na Estrada da Linha Furna, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 100/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de repintura de sinalização viária em toda a extensão da Rua Linha Carazal. Leitura em plenário
Indicação n.º 063/23 - Bancada Progressista, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis - "Solicita ao Poder Executivo Municipalque realize estudo, por intermédio daSecretaria competente, pararevitalização do lago que fica próximoa cancha de bocha onde ocorre ascompetições durante a Festa daColônia de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 044/23 - Executivo Municipal - "Cria o Programa "Tarifa Zero" no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. ". Leitura em plenário
Requerimento n.º 001/23 - Ver. Celso Fioreze - Solicito licença para tratar de assuntos particulares. Leitura em plenário
Remanejamento de Emenda Impositiva n.º 017/23 - Ver. Rodrigo Paim - "Remanejamento de emenda impositiva que visava destinar o recurso de R$ 10.000,00 ( DEZ Mil Reais ),a Força Tarefa de Gramado e passa a contemplar, Secretaria de Esporte e Lazer". Leitura em plenário
Emenda n.º 001/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Emenda Supressiva - PLC 1/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Ata n.º 021/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 15 da 15ª Sessão Ordinária de 12.06.2023". Aprovado
Moção n.º 020/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Mattos pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado”. Aprovado
Moção n.º 021/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze - Ao Professor Mário Ludke pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado”. Aprovado
Moção n.º 022/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO –Ao Professor Otávio Krauspenhar pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado”. Aprovado
Moção n.º 023/23 - Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Rodrigo Paim - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Luiz Jaeger pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado”. Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 037/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 043/23 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023". Pedido de Vistas por Vereador Renan por Vereador Renan Sartori
Projeto de Lei Ordinária n.º 037/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.666, de 13 de maio de 2008, que o Município de Gramado fica autorizado a adquirir área de terras e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 039/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 043/23 - Executivo Municipal - "Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 3.770, de 9 de setembro de 2019". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Emenda n.º 001/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Emenda Supressiva - PLC 1/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências". Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social e