Ata n.º 024/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 17 da 17ª Sessão Ordinária de 26.06.2023". Aprovado
Ata n.º 025/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 06 da 6ª Sessão Extraordinária de 27.06.2023". Aprovado
Ata n.º 026/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 07 da 7ª Sessão Extraordinária de 29.06.2023". Aprovado
Pedido de Providências n.º 106/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma avaliação dos cães de rua que estão abandonados, bem como seu recolhimento, na Encruzilhada, na ponte, nos dois conteiners de lixo, no início da Rua Angelino Tomazi, na Linha Ávila Baixa, no Município de Gramado. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 107/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma poda nas árvores situadas na Rua Euzébio Balzaretti, próximo a Cultura Inglesa, no Município de Gramado. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 108/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma revitalização das placas, das mãos e assinaturas dos Famosos, na Calçada da Fama, que se encontram em péssimo estado de conservação. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 109/23 - Ver. Neri da Farmácia - Solicita colocação de placa com nomenclatura da Rua Germano Boff no entroncamento com a ERS-235 na descida para o Parque da Mônica. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 112/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de podas de árvores no Bairro Carazal e Vale dos Pinheiros, neste município. Leitura em plenário
Indicação n.º 065/23 - Ver. Renan Sartori - "Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de inclusão da Patram e da Polícia Penal no recurso financeiro do Auxílio-moradia". Leitura em plenário
Indicação n.º 066/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, para que seja realizado implantada rede baixa para iluminação pública na Rua Pedro Tomazeli – Vila do Sol - Bairro Várzea Grande, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 046/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 047/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 031/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 008.2023, 010.2023 e 012.2023". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 042/23 - Executivo Municipal - "Institui no Município de Gramado a implantação do Chimarródromo Municipal e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de espaço público. Com Mensagem Retificativa 011.2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 046/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 047/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Projeto de Lei Ordinária n.º 031/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 008.2023, 010.2023 e 012.2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo