Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/23 - Ver. Joel Reis - "Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. ". Retirado por Vereador Joel da Silva Reis
Ata n.º 027/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 18 da 18ª Sessão Ordinária de 03.07.2023". Aprovado
Ata n.º 028/23 - Secretaria do Legislativo - "Ata 08 da 8ª Sessão Extraordinária de 06.07.2023". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 052/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 053/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências". Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 113/23 - Ver. Joel Reis - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública, que não está funcionando, situada na Rua Guilherme Dal-Rí, em frente ao número 373, neste município de Gramado. . Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 114/23 - Ver. Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fiscalização do embarque e desembarque no Lago Negro. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 115/23 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Avenida das Hortênsias n°415, no Centro, neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 116/23 - Ver. Rodrigo Paim - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja instalados reservatórios de água ,no Loteamento Celita e Bairro Jardim , neste município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 117/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner - Solicita ao Poder Executivo, que seja realizado uma fiscalização constante nos carros de transporte por aplicativo e em Táxis de outras cidades, neste Município. Leitura em plenário
Pedido de Providências n.º 118/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize o conserto do asfalto na Rua Angelo Gabriel, no Bairro Piratini, neste município. Leitura em plenário
Indicação n.º 067/23 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, pintura de uma faixa de segurança na Rua Luis Bezi esquina com a Rua Horácio Cardoso – Bairro Planalto, neste município". Leitura em plenário
Indicação n.º 068/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner - "Solicita ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de mudar o horário de coleta de lixo na região central, em nosso município". Leitura em plenário
Indicação n.º 069/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner - "Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para que se conceda beneficio, gratificação ou subsídio, com o objetivo de complementar a remuneração dos profissionais técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares do Hospital Arcanjo São Miguel, de nosso município". Leitura em plenário
Indicação n.º 070/23 - Ver.ª Margarete Tibes Tegner - "Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a implantação de um canal de denúncias direto para a Secretaria de Trânsito, de assuntos referente a pasta, em nosso município". Leitura em plenário
Emenda n.º 002/23 - Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori - "Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 050/23 - Executivo Municipal - " Dispõe sobre a Contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 15º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 051/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023". Aprovado