Resultado da Sessão de 11/01/2024

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Neri da Farmácia - "Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 2914 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 004/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia São Pedro - PAMA, e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 005/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 006/24 - Executivo Municipal - "Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Eventos e de até três Assistentes Administrativos e dá outras providências". Leitura em plenário

Projeto de Lei Ordinária n.º 007/24 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que Institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências". Leitura em plenário