Ata n.º 014/24 - Secretaria do Legislativo - "Ata 06 da 6ª Sessão Ordinária de 25.03.2024". Aprovado
Moção n.º 004/24 - Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão. Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Renan Sartori - "Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências". Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/24 - Ver. Professor Daniel - "Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 020/24 - Executivo Municipal - "Altera o art. 101 da Lei nº 3307, de 09 de setembro de 2014, que Institui o Código Sanitário de Gramado". Aprovado
Projeto de Lei Ordinária n.º 022/24 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências". Aprovado
Pedido de Informação n.º 013/24 - Ver. Professor Daniel - "Solicita a gravação da reunião de pais realizada na Escola Senador Salgado Filho, no dia 13 de Março com a participação do Prefeito Nestor, conforme divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Gramado. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 014/24 - Ver. Professor Daniel - "Solicita cópia do planejamento pedagógico das turmas de nonos anos das Escolas Maximiliano Hahn, Senador Salgado Filho, Nossa Senhora de Fátima, Mosés Bezzi e Vicente Casagrande. ". Leitura em plenário
Pedido de Informação n.º 015/24 - Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim - "Solicitam informações, junto às secretarias competentes, referente as licenças de instalação e demais autorizações necessárias para a liberação da obra na Avenida Borges deMedeiros, em frente ao número 3.880, nesta cidade". Leitura em plenário
Indicação n.º 026/24 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt - "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, um estudo de viabilidade para colocação de asfalto na Estrada Linha Schneider – Serra Grande, neste município". Leitura em plenário
Projeto de Resolução n.º 005/24 - Mesa Diretora - "Fica a Câmara Municipal de Gramado-RS, associada à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, contribuindo mensalmente, e dá outras providências". Leitura em plenário
Moção n.º 006/24 - Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde - Moção de Apoio aos 24 Deputados do Estado do Rio Grande do Sul que votaram a favor do recurso que visa sustar os efeitos dos decretos do Aumento de Impostos nos Itens da Cesta Básica. Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Joel Reis - "Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Joel Reis - "Lei do povo do plástico, que revoga a lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do uso do plástico e da outras providências, no município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/24 - Ver. Joel Reis - "Lei de Proteção da Araucária e Espécies Nativas, no município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/24 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a fixação do subsídio remuneratório de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para o quadriênio 2025 a 2028, no município de Gramado". Leitura em plenário
Projeto de Lei Ordinária n.º 023/24 - Executivo Municipal - " Altera e revoga dispositivos do art. 7º da Lei nº 3.066, de 18 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre criação da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências". Leitura em plenário
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver. Renan Sartori - "Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências". Pedido de Vistas por Joel Reis
Moção n.º 005/24 - Ver. Joel Reis e Ver. Volnei da Saúde - Moção de Apoio aos 24 Deputados do Estado do Rio Grande do Sul que votaram a favor do recurso que visa sustar os efeitos dos decretos do Aumento de Impostos nos Itens da Cesta Básica. Leitura em plenário