O Vereador que abaixo subscreve, vem através do presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicitar ao Presidente desta Casa, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, Pedido de Providências, para que através da Secretaria competente, providencie a realização da manutenção e revitalização do carvalho que está localizado na Praça Leopoldo Rosenfeld, nesta cidade.

Justifica-se tal proposição, pois observa-se que o carvalho secular, a maior árvore da cidade, tombado pelo Patrimônio Histórico em 1998 está atualmente secando. Seu tronco e suas folhas estão secas, prejudicando a vida útil do mesmo. Em pleno verão, o carvalho perdeu quase todas as suas folhas. É necessária uma manutenção e revitalização urgente da espécie que ali se encontra, a qual deve ser realizada após um estudo para ver quais medidas necessárias devem ser tomadas.  

Sabe-se que após a implementação da Lei nº 3735/2019 (Programa Adote uma Praça), pessoas físicas ou jurídicas podem apoiar o poder público na revitalização, conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização de praças, logradouros e equipamentos públicos. Tem-se conhecimento que a praça em questão, Praça Leopoldo Rosenfeld, foi adotada pela empresa Nazale, mediante contrato administrativo com o Executivo Municipal, onde a mesma fica encarregada da sua conservação e manutenção. Sendo assim, o estudo e a manutenção e revitalização é de encargo da mesma, que deve ser notificada.

Desta forma, solicitasse o atendimento urgente da demanda por parte da Secretaria competente e órgão responsável.

Câmara Municipal de Gramado, 14 de Fevereiro de 2020.

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Dr. Ubiratã

Vereador Progressistas