Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

4ª Sessão Extraordinária  /  Ordem do Dia

06 de dezembro de 2019, às 16h30, no Plenário Júlio Floriano Petersen

 

Leitura da Mensagem Retificativa ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado”.

LEITURAS:

01)
Emenda Impositiva a LOA n.° 152/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 29 000,00, para a Liga Feminina de Combate ao Câncer Gramado ".

02)
Emenda Impositiva a LOA n.° 140/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5 500,00, para Círculo de Pais e Mestre da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Benetti Sobrinho".

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 068/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa".

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 069/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.672,de 01 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, para fins de realizar a transferência da propriedade e o recebimento de caução para conclusão das obras de imóvel público, e dá outras providências".

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 070/19 - Executivo Municipal
"Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado, e dá outras providências".

06)
Emenda n.° 037/19 - Bancada Progressista
"Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Beneficiário: Secretaria de Educação".

07)
Emenda n.° 038/19 - Bancada Progressista
"Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. Beneficiário: Secretaria de Obras".

Sessão Extraordinária , em 06 de Dezembro de 2019.

Vereador Rafael Ronsoni    
Presidente