CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Encaminhado a Plenario
IND 19/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito a revitalização do lago no Vale dos Pinheiros em Gramado
Ver. Neri da Farmácia
Indicação Protocolado
IND 19/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja feito a revitalização do lago no Vale dos Pinheiros em Gramado
Ver. Neri da Farmácia
Moção Encaminhado a Plenario
MOC 4/2024 - Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão.
Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 11/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão
PLO 19/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, bolsa-auxílio, proventos dos aposentados e das pensões.
Executivo Municipal