Comissão de Legislação e Redação Final (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Joel Reis (PP)
Presidente: Ver. Joel Reis (PP)
Vice-Presidente: Ver.ª Rosi Ecker Schmitt (PP)
Demais Membros: Ver. Cícero Altreiter (MDB)
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 11/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 18/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 768.962,64 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) no orçamento vigente.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 8/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 6/2024 - Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Eventos e de até três Assistentes Administrativos e dá outras providências.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 17/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLL 19/2023 - Torna -se obrigatória a existência de Plano de Evacuação e a realização de Palestras e treinamentos relativos a evacuação em casos de Incêndios, Danos Estruturais e demais emergências nas Escolas Públicas e Privadas da Cidade de Gramado.
Ver. Joel Reis
PLL 18/2023 - Fica criado o Projeto Artes Marciais nas Escolas, a ser implementado nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Gramado, com o objetivo de oferecer iniciação, conhecimento e educação em artes marciais aos alunos matriculados e aos professores, na prática de esportes em uma ou mais modalidades.
Ver. Joel Reis
PLL 17/2023 - Torna obrigatória a disponibilização ou a ministração de Palestras ocupacionais de psicólogos, Psiquiatras e educadores, do quadro de funcionários do Município, sem custo para os cofres públicos, de forma bimestral pelo menos, podendo se assim entender contratar de forma não obrigatória palestrantes motivacionais fora do quadro de funcionários municipal, em creches e escolas municipais, para funcionários, colaboradores e alunos de modo geral no âmbito do Município de Gramado.
Ver. Joel Reis