Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/06/2023

PLO 049/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros municipais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 047/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 046/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação da Sinfônica OSG Jovem de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 045/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal REQ 001/2023 - Solicito licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Celso Fioreze PRO 105/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado um estudo de viabilidade da colocação de uma placa no início da Rua Mestre Secreto, no bairro Várzea Grande, indicando a presença da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, no Bairro Várzea Grande Gramado, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 104/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedida a limpeza, desobstrução, Conserto do Barranco/Rua e Recolhimento dos Entulhos/barro, ocasionado pelas fortes chuvas que assolaram a cidade, na Rua Germano Boff, número 10213, Bairro Carazal, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 103/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública, que não está funcionando, situada na Rua José Bergamo Filho, em frente ao número 1101, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 102/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, para que seja feita a limpeza do lago existente no Bairro Vale dos Pinheiros, retirando o excesso de plantas aquáticas e galhos no local. Ver. Neri da Farmácia PRO 101/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada uma avaliação dos cães de rua que estão soltos, em especial um mistura de Pit Bull; moradores reclamam de possibilidade de ataque a crianças e pedestres na Estrada da Linha Ávila Baixa. Ponto de Referência: Passando a Estação de Tratamento da Corsan, atravessando a ponte e a fábrica de móveis, no Quebra Molas existente na rodovia, no Município de Gramado. Ver. Joel Reis EME 002/2023 - Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 021/2023 - Solicita a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN que sejam prestadas informações, sobre a falta de água constante no Bairro Avenida Central. Ver. Renan Sartori IND 064/2023 - Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um estudo para a instalação de um guardrail na Rua João Carlos Camerini, próximo à Serramix, em frente ao local onde ocorreu o deslizamento de terra. Ver. Neri da Farmácia ATA 023/2023 - Ata 05 da 5ª Sessão Extrtaordinária de 21.06.2023. Secretaria do Legislativo ATA 022/2023 - Ata 16 da 16ª Sessão Ordinária de 19.06.2023. Secretaria do Legislativo REI 031/2023 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destinava à Secretaria da Saúde R$ 100.500,00 (cem mil e quinhentos reais) para Hospital Arcanjo São Miguel Ver.ª Rosi Ecker Schmitt REI 030/2023 - Justificativa: Remanejo de Emenda Impositiva que visa destinar a importância de R$ 166.750,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), para aplicação no Hospital Arcanjo São Miguel, com a finalidade de custeio de insumos hospitalares. Ver. Joel Reis REI 029/2023 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina R$ 68.750,00 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), ao Hospital Arcanjo São Miguel Ver. Celso Fioreze REI 028/2023 - - Remanejo de Emenda Impositiva que visa destinar a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a Secretaria Municipal da Saúde, para custeio de Despesas Hospitalares. Ver. Cícero Altreiter