Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/07/2023

PLO 053/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 052/2023 - Autoriza a destinação de recursos públicos para a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo de passageiros do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 051/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 050/2023 -  Dispõe sobre a Contribuição financeira para a Abrasel Hortênsias na participação do 15º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado. Executivo Municipal PLO 002/2023 - Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Executivo Municipal PLL 023/2023 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PRO 124/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado fechamento do buraco, que se encontra aberto, na Rua Getúlio Vargas, em frente ao número 984, por obras realizadas pela CORSAN, em decorrência de rompimento de cano de água, podendo causar sérios acidentes, por se tratar de uma via com grande movimento, bem como o recapeamento asfáltico, eis que, em decorrência das chuvas, as britas colocadas foram levadas embora, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 118/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize o conserto do asfalto na Rua Angelo Gabriel, no Bairro Piratini, neste município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner PRO 117/2023 - Solicita ao Poder Executivo, que seja realizado uma fiscalização constante nos carros de transporte por aplicativo e em Táxis de outras cidades, neste Município Ver.ª Margarete Tibes Tegner PRO 116/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja instalados reservatórios de água ,no Loteamento Celita e Bairro Jardim , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 115/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Avenida das Hortênsias n°415, no Centro, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 114/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de fiscalização do embarque e desembarque no Lago Negro. Ver. Renan Sartori PRO 113/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja procedido o conserto ou a substituição da lâmpada no poste de iluminação pública, que não está funcionando, situada na Rua Guilherme Dal-Rí, em frente ao número 373, neste município de Gramado. Ver. Joel Reis EME 002/2023 - Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori IND 070/2023 - Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a implantação de um canal de denúncias direto para a Secretaria de Trânsito, de assuntos referente a pasta, em nosso município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner IND 069/2023 - Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para que se conceda beneficio, gratificação ou subsídio, com o objetivo de complementar a remuneração dos profissionais técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares do Hospital Arcanjo São Miguel, de nosso município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner IND 068/2023 - Solicita ao Poder Executivo, para que estude a possibilidade de mudar o horário de coleta de lixo na região central, em nosso município. Ver.ª Margarete Tibes Tegner IND 067/2023 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, pintura de uma faixa de segurança na Rua Luis Bezi esquina com a Rua Horácio Cardoso – Bairro Planalto, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 028/2023 - Ata 08 da 8ª Sessão Extraordinária de 06.07.2023 Secretaria do Legislativo ATA 027/2023 - Ata 18 da 18ª Sessão Ordinária de 03.07.2023 Secretaria do Legislativo