Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/10/2023

MOC 034/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 034/2023 - Solicita informações sobre os dados trazidos pela secretaria municipal da fazenda na Audiência pública realizada no dia 28 de Setembro de 2023, que tratou sobre a LDO 2024. Ver. Professor Daniel IND 091/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal crie um programa de subsídio e investimentos para melhoria no serviço do transporte público do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 090/2023 - Solicitam um estudo de viabilidade para implantação de corrimãos no passeio público da Rua Madre Verônica, nas proximidades do Hospital Arcanjo São Miguel neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Rodrigo Paim IND 089/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um programa de entrega de medicamentos nas casas de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 088/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Juventude, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 087/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação de um sistema digital para acompanhamento escolar, normas para o cumprimento do disposto no inciso VII do art 12 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 086/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da Criação do passe livre no transporte público para trabalhadores desempregados, no Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena IND 085/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da criação do Programa Nota Fiscal da Saúde no Município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Gerson Pena IND 084/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de regularizar um loteamento, irregular, situado no lugar denominado 'Linha Ávila', zona rural deste município de Gramado, denominado 'Sitio do Lago'. Ver. Joel Reis IND 083/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo para aprimorar a iluminação pública na Rua Angelino Tomazi, Linha Ávila, em Gramado. Ver. Neri da Farmácia ATA 040/2023 - Ata 29 da 29ª Sessão Ordinária de 02.10.2023 Mesa Diretora