Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/10/2023

PLO 082/2023 - Inclui o art. 3º-A na Lei nº 2.377, de 18 de outubro de 2005, que 'Cria o Fundo Municipal Para Preservação Ambiental - FUNDO VERDE, com a finalidade de aquisição de áreas destinadas a preservação ambiental, e outros investimentos urbanos e rurais, dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências'. Executivo Municipal PLO 078/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 071/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal PRE 005/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 004/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PLL 049/2023 - Altera dispositivos da Lei Nº 4.024. Que Institui o Dia do Veterano da Segurança Pública e das Forças Armadas, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Renan Sartori PRO 173/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para melhorias do passeio público na Rua Vigilante, Bairro Avenida Central. Ver. Renan Sartori PRO 172/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na colocação de iluminação pública, em todas as ruas e estradas recentemente asfaltadas, tanto no perímetro urbano como rural, no Município de Gramado, com a finalidade de dar maior segurança. Ver. Joel Reis PRO 171/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que proceda na colocação de iluminação, em todas as rotatórias do Município de Gramado, com a finalidade de dar maior segurança. Ver. Joel Reis MOC 041/2023 - Moção de Repúdio contra a tentativa de descriminalização do aborto, até doze semanas, por meio da ADPF número 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, bem como assegurar as prerrogativas constitucionais, com a finalidade de se evitar um ativismo judicial por parte da Suprema Corte. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 004/2023 - Emenda Supressiva - PLO 30/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 demaio de 2011, que dispõe sobre a implantaçãodo Plano de Carreira, estabelece o Quadro deCargos, Vencimento e Funções Públicas doMunicípio e dá outras providências. Com as Mensagens Retificativas 006, 009 e 018/2023. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis IND 100/2023 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho – Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt ATA 044/2023 - Ata 32 da 32ª Sessão Ordinária de 23.10.2023 Secretaria do Legislativo