Lista de Proposições

EME 011/2017 - MODIFICA-SE O § 1º, DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.667, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O ZONEAMENTO DE USO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA, REGULAMENTA OS TIPOS, MODELOS E DEMAIS REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS PARA O LICENCIAMENTO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Comissão de Legislação e Redação Final EME 010/2017 - MODIFICA O INCISO VII DO ART. 4º, O INCISO VIII DO ART. 5º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 028/2017. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 009/2017 - MODIFICA-SE O INCISO II, DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 020/2017 Ver. Everton Michaelsen EME 008/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 007/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº021/2017. Ver. Everton Michaelsen EME 006/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 005/2017 - MODIFICA-SE O ART. 2º, ART. 7º, ART. 9º E ART. 10º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Ver.ª Manu EME 004/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017 Ver. Renan Sartori EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017. Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final INF 018/2024 - Solicita informações sobre o monumento que será instalado na Praça da Etnias, para supostamente homenagear às etnias colonizadoras de Gramado, conforme divulgado nos meios de comunicação nas últimas semanas. Ver. Professor Daniel INF 017/2024 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a orçamento da obra de construção da EMEI na Vila do Sol, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 016/2024 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a instalação de poços artesianos no Interior , neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 015/2024 - Solicitam informações, junto às secretarias competentes, referente as licenças de instalação e demais autorizações necessárias para a liberação da obra na Avenida Borges deMedeiros, em frente ao número 3.880, nesta cidade. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 014/2024 - Solicita cópia do planejamento pedagógico das turmas de nonos anos das Escolas Maximiliano Hahn, Senador Salgado Filho, Nossa Senhora de Fátima, Mosés Bezzi e Vicente Casagrande. Ver. Professor Daniel INF 013/2024 - Solicita a gravação da reunião de pais realizada na Escola Senador Salgado Filho, no dia 13 de Março com a participação do Prefeito Nestor, conforme divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 012/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre a reforma da pista de skate, localizada no Centro Esportivo Perinão. Ver. Renan Sartori INF 011/2024 - Solicitam informações sobre os estudos/laudos técnicos contratados pela Prefeitura Municipal de Gramado, referente aos eventos climáticos que atingiram o município em novembro de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori