PLO 014/2024 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo a inovação, a ciência, a tecnologia e o conhecimento e cria o Conselho Municipal de Inovação de Gramado, revoga a Lei nº 3.704, de 03 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/03/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 01/03/2024 | Documento Anexado | Download |
| 01/03/2024 | Protocolado em: 01/03/2024 | |
| 01/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 04/03/2024 | |
| 04/03/2024 | Leitura em plenário | |
| 05/03/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 06/03/2024 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 14/03/2024 | Documento Anexado | Download |
| 22/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 22/03/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 22/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
| 22/03/2024 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
| 22/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 22/03/2024 | Parecer da Comissão de Mérito | Download |
| 22/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 25/03/2024 | |
| 25/03/2024 | Aprovado | |
| 26/03/2024 | Encaminhado para Redação Final | |
| 26/03/2024 | Redação Final | Download |
| 26/03/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 171/2024 | Download |