Lista de Proposições

PLL 008/2024 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o ProgramaMunicipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 007/2024 - Institui a Semana Municipal do Descarte Correto de Resíduos em Gramado e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 006/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Professor Daniel PLL 005/2024 - Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier PLL 004/2024 - Institui a proibição do uso de bonés, chapéus, capacetes e celulares na área interna de atendimento dos bancos de Gramado e dá outras providências Ver. Joel Reis PLL 003/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 002/2024 - Dispõe sobre a instauração da “Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo” no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori PLL 001/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Tapera Alemã, neste município. Ver. Neri da Farmácia REQ 002/2024 - Solicito licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Celso Fioreze REQ 001/2024 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Renan Sartori PRO 045/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja efetuado o pagamento das Emendas Impositivas referente ao auxílio-moradia destinado as forças de segurança, deste município. Ver. Renan Sartori PRO 044/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a recuperação do asfalto da Rua Constante Paschoal, Bairro Vila do Sol, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 043/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura das vias Públicas no Interior, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 042/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo por intermédio da Secretaria competente, a instalação de uma Praça de Lazer no Bairro Michaelsen , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 041/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua das Fontes próximo ao Nº 687 no Bairro Floresta, neste Município. Ver. Joel Reis PRO 040/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de implantação de vaga de embarque e desembarque (vans e ônibus de turismo), na Rua Pedro Candiago, próximo ao nº 305. Ver. Renan Sartori PRO 039/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias e reparos na Estrada Professora Elvira Apolo Benetti, neste município. Ver. Renan Sartori PRO 038/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado um quebra-molas na Rua Arcy Wiltgen, próximo ao número 65 Bairro Várzea Grande. Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 037/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de cobertura na pista de skate, localizada no Centro Eportivo Perinão. Ver. Renan Sartori PRO 036/2024 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja instalado um redutor de velocidade ou lombada na Estrada Serra Grande Nº 3850. No Município de Gramado. Ver. Joel Reis