Lista de Proposições

IND 011/2024 - Solicita ao Poder Executivo MunicipalA indicação à Emenda do Aluguel Social para Famílias em Situação de Vulnerabilidade. Ver. Joel Reis IND 010/2024 - Indicação de Projeto de Lei ao Executivo Municipal, para instituir o personagem Zé Toquinha como mascote oficial e permanente da campanha do Agasalho no Município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 009/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um programa de castração e chipagem em todos os animais domésticos, cães e gatos, na cidade de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier IND 008/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade das aplicações de multas serem direcionadas para Associações ou ONGs locais de Proteção Animal. Ver.ª Simone Dinnebier IND 007/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de melhor fiscalização dos Maus Tratos aos Animais, com o apoio do poder policial. Ver.ª Simone Dinnebier IND 006/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da contratação ou cedência de profissionais da área do marketing e fotografia para trabalhar no setor de Posse Responsável e Vigilância em saúde do município de Gramado. Ver.ª Simone Dinnebier IND 005/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de uma Farmácia Veterinária Pública. Ver.ª Simone Dinnebier IND 004/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de abatimento de imposto municipal para protetores independentes de animais. Ver.ª Simone Dinnebier IND 003/2024 - Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, que seja realizado melhorias na sinalização viária do Viaduto do Bairro Várzea Grande, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 002/2024 - Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizadas mensalmente ações do Poste Limpo, remoção dos fios soltos e inutilizados dos postes de energia, em parceria do poder público com a concessionária de energia RGE, operadoras de telefonia e provedores de internet, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 001/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de taxões para demarcar a faixa de tráfego na interseção da Rua Irai com a Rua Barros Cassal no Bairro Prinstrop, visando aprimorar a segurança viária na região Ver. Neri da Farmácia PLC 001/2024 - Altera o caput do art. 109, da Lei nº 2.912 de 06de maio de 2011, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 017/2024 - Ata 09 da 9ª Sessão Ordinária de 15.04.2024 Secretaria do Legislativo ATA 016/2024 - Ata 08 da 8ª Sessão Ordinária de 08.04.2024. Secretaria do Legislativo ATA 015/2024 - Ata 07 da 7ª Sessão Ordinária de 1º.04.2024. Secretaria do Legislativo ATA 014/2024 - Ata 06 da 6ª Sessão Ordinária de 25.03.2024. Secretaria do Legislativo ATA 013/2024 - Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 18.03.2024 Secretaria do Legislativo ATA 012/2024 - Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 18.03.2024 Secretaria do Legislativo ATA 011/2024 - Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 18.03.2024 Secretaria do Legislativo ATA 010/2024 - Ata 02 - 2ª Sessão Extraordiária de 15.03.2024. Secretaria do Legislativo