Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/12/2023

PLO 104/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 022.2023. Executivo Municipal PLO 103/2023 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa 023/2023. Executivo Municipal PLO 102/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 098/2023 - Autoriza o Município a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 090/2023 - Inclui dispositivos à Lei nº 2.667, de 20 de maio de 2008, que "Cria o zoneamento de uso da publicidade e propaganda, regulamenta os tipos, modelos e demais requisitos a serem atendidos para o licenciamento de engenhos publicitários, revoga as Leis Municipais 1255/94, 1281/94, 1511/97, 1656/99, 1638/99, 809/01, 1842/01, 1977/02 e o Decreto 036/2005 e dispositivos da Lei Municipal 2398/05 e dá outras providências" Executivo Municipal PLO 040/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Executivo Municipal PRE 006/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel PLL 046/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 042/2023 - Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada. Ver. Gerson Pena PLL 039/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado. Ver. Gerson Pena PRO 201/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de melhorias na fiação das Ruas João Alfredo Schneider e Carlos Lengler Filho. Ver. Renan Sartori PRO 200/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, Pedido de Providências para a realização de serviços de limpeza na Rua Carmelina Rissi Mazzurana, especialmente nas proximidades do número 116 no Município de Gramado. Ver. Joel Reis PRO 199/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo por intermédio da Secretaria competente, a instalação de uma Praça Infantil na Rua Ermelinda Barbacozi, Bairro Bavária, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 198/2023 - Solicita, através da Secretaria Competente, para que seja realizada a poda de árvores localizadas na Rua 15 de Outubro, nº 200, no Bairro Vale dos Pinheiros. No Município de Gramado. Ver. Joel Reis MOC 054/2023 - Moção de apoio à reivindicação dos policiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, para a reposição das perdas inflacionárias de 32% de seus salários. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 053/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE ATIVIDADE DO GRAMADOZOO. Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel MOC 052/2023 - “Moção de Aplausos pela passagem de 05 anos da Clínica Sorrifácil Gramado”. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 051/2023 - Moção de repúdio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Celso Fioreze e Ver. Renan Sartori MOC 050/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Galeto Itália Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter